STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção

O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Pretensão de se impedir a instauração de processo administrativo disciplinar com base em irregularidades identificadas em sindicância preliminar.

'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros

Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Caso Maristela Just - Júri condena acusado

O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B

O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida.

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária